| POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NA REGIÃO URBANA DO IMBIRUSSU EM CAMPO GRANDE - MS |
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| Curso |
Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
27/02/2018 |
| Área |
ADMINISTRAÇÃO |
| Orientador(es) |
- Carlos de Santana Carneiro
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| Orientando(s) |
- Fabio Elias Amaral Cavalcante Gonçalves
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| Banca |
- Carlos de Santana Carneiro
- EDILSON JOSE DE OLIVEIRA RAMOS
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| Resumo |
A difícil tarefa de por em prática a policia comunitária passa pela importância em saber o que os policiais pensam em relação aos grupos sociais e os grupos em relação à polícia, objetivando ser uma conquista séria e diária, incluindo, ainda a prevenção, redução do medo do crime, buscando sempre a melhoria nas respostas as comunidades. Este trabalho irá mostrar uma breve análise do contexto da polícia comunitária no brasil, no Mato Grosso do Sul e a sua aplicação, em especial, junto à comunidade da Região Urbana do Imbirussu, com exemplo prático no Polo Empresarial Oeste, âmbito da circunscrição 1º Batalhão de Polícia Militar, com destaque para ações proativas desenvolvidas pelo 1ºPel/1ºCIA/1ºBPM – Força Tática. Por fim, buscou-se realizar uma reflexão acerca dos princípios norteadores da filosofia de policia comunitária, os quais se observados, bem compreendidos e colocado em prática, permitem uma real e efetiva participação da comunidade na área da segurança pública, conforme realizado pelo Conselho Comunitário de Segurança Polo Empresarial Oeste. |
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| ASPECTOS PSICOSSOCIAIS DA VIOLÊNCIA: MÉTODO DIALÓGICO-VIVENCIAL APLICADO À POLÍCIA COMUNITÁRIA |
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| Curso |
Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Trabalho de Conclusão de Curso |
| Data |
27/02/2018 |
| Área |
ADMINISTRAÇÃO |
| Orientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Kátia Souza Santos Ramiro
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| Banca |
- Carlos de Santana Carneiro
- ISAEL JOSÉ SANTANA
- THONNY AUDRY LIMA ZERLOTTI
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| Resumo |
Este artigo, busca contribuir para difundir a intervenção proposta pela Psicologia Comunitária, relacionando suas bases metodológicas por meio dos pressupostos da Psicologia Histórico-Cultural, e que por meio de pesquisa bibliográfica, utiliza-se do método dialógico-vivencial e do mapeamento psicossocial comunitário, como proposta de instrumento de inserção e levantamento de dados junto à comunidade e como recurso estratégico a ser utilizado pelo policiamento comunitário, para conhecimento da realidade objetiva da comunidade em que atua, e desta forma subsidiar os planos de ações que atendam as necessidades da polícia em conter e prevenir a violência, como também atender as demandas da comunidade em um trabalho colaborativo, executando políticas públicas racionais e efetivas que garantam os direitos de cidadania e reflitam a justiça social. |
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| A IMPORTÂNCIA DO TREINAMENTO CONTINUADO DO POLICIAL MILITAR QUANTO AO USO DA ARMA DE FOGO |
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| Curso |
Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Trabalho de Conclusão de Curso |
| Data |
27/02/2018 |
| Área |
ADMINISTRAÇÃO |
| Orientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- EMERSON DE ALMEIDA VICENTE
- ROGERIO TURELLA
- WAGNER FERREIRA DA SILVA
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| Resumo |
No Brasil, vivemos um paradoxo no que tange as questões voltadas aos modos operantes da atuação policial. De um lado, intervenções pautadas nos princípios da legalidade, ética e profissionalismo, do outro, algumas ações policiais com desfechos desastrosos, amadores, em que tanto às instituições policiais quanto aos seus integrantes são imputados por uso indevido da força, abuso de autoridade, truculência, violência, danos físicos e morais. Diante desse cenário, podemos afirmar que a força policial, discricionariedade delegada pelo Estado, deve ser usada sob rígidos critérios, de forma moderada e proporcional ao quadro de risco e ameaça, bem como do potencial agressivo, observados os princípios de legalidade, necessidade, proporcionalidade, conveniência e oportunidade da ação. O policial ao fazer a avaliação de risco, tanto poderá se deparar com situação dentro da normalidade, ou não, e nessa linha tênue, em milésimos de segundos e quase sempre sob forte estresse, deverá agir visando resultados satisfatórios. Assim, se espera que o policial tenha o devido preparo para atuar nas diferentes situações dentro da sua rotina laboral. Portanto, é fundamental a disponibilização não só das ferramentas de trabalho necessárias a atuação policial, mas também a devida habilitação para manuseio desses equipamentos manutenidos através de treinamento continuado, principalmente no que tange ao uso da arma de fogo, fins de oferecer suporte técnico científico capaz de subsidiar a tomada de decisão no difícil e solitário momento quanto a seleção do uso correto da força a ser empregada, pois é este nível de profissionalismo que a sociedade espera do policial militar |
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| AÇÕES DAS AUTORIDADES FRENTE À VIOLÊNCIA DE TORCEDORES EM EVENTOS FUTEBOLÍSTICOS |
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| Curso |
Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Trabalho de Conclusão de Curso |
| Data |
27/02/2018 |
| Área |
ADMINISTRAÇÃO |
| Orientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Edemir Ribeiro da Silva Junior
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| Banca |
- CLAUDIO ROBERTO MONTEIRO AYRES
- MARCOS PAULO GIMENEZ
- ROGERIO TURELLA
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| Resumo |
No Brasil, o futebol tornou-se paixão nacional, tendo por vezes as emoções extrapoladas por seus admiradores. Quando essas emoções passam os limites aceitáveis, gerando violência, têm-se a necessidade da intervenção policial. Além dos times que entram em campo, tem-se outra figura de destaque, as Torcidas Organizadas. Há algum tempo, as autoridades vem se preocupando com ações tomadas por certos grupos pertencentes a torcidas organizadas. Ações essas que já geraram muitas mortes, dentro e fora do estádio, além de inúmeros feridos. Mas como inibir as ações desses indivíduos? Essa não é somente uma problemática brasileira. Em outros países, também temos diversos fatos violentos envolvendo torcedores fanáticos. Será que é possível intimidar as ações desses indivíduos? Este artigo busca demonstrar o trabalho de planejamento, execução e monitoramento por parte das autoridades envolvidas em eventos futebolísticos, em especial a visão da Polícia Militar do Paraná, antes, durante e após esses eventos. A importância de um planejamento bem estruturado e bem executado é crucial para não deixar brechas ou lacunas para a atuação desses grupos fanáticos. |
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| ADICIONAL NO SUBSÍDIO SALARIAL: UM INCENTIVO APARTICIPAÇÃO DE CURSOS NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GOSSO DO SUL – CBM-MS |
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| Curso |
Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Trabalho de Conclusão de Curso |
| Data |
27/02/2018 |
| Área |
ADMINISTRAÇÃO |
| Orientador(es) |
- JOAQUIM CARLOS KLEIN DE ALENCAR
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| Orientando(s) |
- Edenilson Pereira Domingos
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| Banca |
- FREDERICK CALDEIRA DA ROCHA
- JOAQUIM CARLOS KLEIN DE ALENCAR
- LUCIANO LOPES ALENCAR
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| Resumo |
O presente artigo pretende apresentar uma proposta de criação de adicional ao subsídio dos militares componentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul - CBMMS, como forma de incentivo e reconhecimento aos esforços destacado pelos componentes que frequentam os cursos ofertados pelas corporações militares e buscam crescimento profissional nas formações acadêmicas. Através de pesquisa em bibliografias especializados e nas diversas atribuições constitucionais e legais conferidas aos bombeiros militares e manuais técnicos que definem as atividades laborais busca-se demonstrar os riscos pertinentes a cada atividade executada por eles como também através de uma pesquisa comparando as legislações de outros órgãos públicos e entes federados entre a legislação vigente no estado que não prevê qualquer adicional salarial para os militares que obtiveram especializações profissionais e acadêmicas, podendo constatar um desinteresse em frequentar cursos e ainda apresentar os títulos obtidos em formações escolares, contribuindo fatalmente com isso na baixa na qualidade do serviço prestado pelo CBM-MS. |
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| O USO SELETIVO OU DIFERENCIADO DA FORÇA E O DIREITO DE MANIFESTAÇÃO POPULAR FRENTE À ATUAÇÃO NORMATIVA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ |
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| Curso |
Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Trabalho de Conclusão de Curso |
| Data |
27/02/2018 |
| Área |
ADMINISTRAÇÃO |
| Orientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Claudio Arthur dos Santos Oliveira Pinto
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| Banca |
- CLÁUDIO ROBERTO MONTEIRO AYRES
- MARCOS PAULO GIMENEZ
- ROGERIO TURELLA
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| Resumo |
Esta pesquisa de natureza bibliográfica versa sobre o uso diferenciado ou seletivo da força, que se vê aplicado na atuação Policial Militar do Estado do Paraná. O estudo tem por objetivo realizar um breve recorte histórico de alguns conceitos atrelados à cidadania e, a fim de compreender o panorama e identificar o impacto nas relações civis da contemporaneidade, em consonância com a análise da democracia atual, alicerce da Constituição vigente, destacar nas constantes abordagens as atuações policiais em manifestações populares, dentro do direito legítimo de liberdade de expressão e de ir e vir do cidadão, sem que esta demonstração prática de cidadania coletiva não extrapole os seus limites éticos, morais e constitucionais. Do mesmo modo, o presente trabalho busca demonstrar quais são os entendimentos e fundamentações no Estado do Paraná, no âmbito jurídico, por meio de seus agentes de segurança pública, ao aplicarem o uso da força para intervir nas situações que demandem a intervenção necessária para garantir ou restabelecer a ordem pública e a paz social. Os apontamentos finais da pesquisa, cujo conteúdo não se exaure, trouxe a compreensão de que há uma crescente corrente no sentido de debater os aspectos, hoje aplicáveis, para as ações de controle e segurança em concentrações, nas manifestações independentes de volume populacional, devendo os gestores em segurança pública e seus agentes, dotados de aparelhamento disponível, atualizar seus conhecimentos e treinamentos para o melhor atendimento das ocorrências policias |
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| EFETIVO POLICIAL NO BRASIL E SEU IMPACTO NOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE NO ANO DE 2015 |
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| Curso |
Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Trabalho de Conclusão de Curso |
| Data |
27/02/2018 |
| Área |
ADMINISTRAÇÃO |
| Orientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Carlos de Santana Carneiro
- ISAEL JOSÉ SANTANA
- WAGNER FERREIRA DA SILVA
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| Resumo |
Este artigo propõe-se a analisar o efetivo das polícias militares e civis no Brasil no ano de 2015. Utilizando um comparativo com os índices de violência e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), vamos apontar a influência do efetivo policial dos estados sobre a criminalidade. Por fim, de forma dedutiva e com base em análise de dados, aponta-se qual o efetivo ideal para as polícias no Brasil. |
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| A POTENCIALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE POLÍCIA OSTENSIVA DA PMMS ATRAVÉS DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA |
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| Curso |
Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Trabalho de Conclusão de Curso |
| Data |
26/02/2018 |
| Área |
ADMINISTRAÇÃO |
| Orientador(es) |
- VANIA MARA BASILIO GARABINI
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- JOSELITO URSULINO SOARES
- LUIS ANTÔNIO SÁ BRAGA
- VANIA MARA BASILIO GARABINI
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| Resumo |
O presente artigo científico tem por objetivo demonstrar a potencialização da atividade de Polícia Ostensiva da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS) através da institucionalização da Inteligência de Segurança Pública (ISP). Atualmente, o mundo vivendo a era digital, também conhecida como era da informação, a criminalidade passou por diversas evoluções e processos de sofisticação. Dessa forma, se torna inevitável que os órgãos de Segurança Pública acompanhem tais evoluções, de maneira que também consigam aperfeiçoar seus serviços, atingindo a excelência, principalmente no que se refere à obtenção e processamento das informações/dados que irão subsidiar o planejamento policial, para que se possa ter efetividade no cumprimento do seu dever constitucional. Nesse sentido a PMMS necessita identificar ferramentas que possibilitem otimizar o emprego dos seus recursos humanos e materiais, objetivando potencializar seus serviços e resultados. Quanto à metodologia, este artigo foi realizado por meio de consultas bibliográficas e documentais, tratando-se, portanto, de uma pesquisa do tipo descritiva. Concluiu-se que, por meio dessa estratégia que tem por base a atividade de inteligência, pode-se ampliar a capacidade operacional da instituição e proporcionar o trabalho de uma polícia preventiva na Segurança Pública. Por fim, superando os estágios da habitualização, objetificação e sedimentação, se efetivará a institucionalização da atividade de ISP na PMMS e, consequentemente, a aplicação do conceito de “Polícia Orientada pela Inteligência de Segurança Pública”, possibilitando subsidiar melhor o planejamento da atividade policial e potencializar seus resultados. |
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| ASPECTOS JURÍDICOS DA ATUAÇÃO DO OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR FRENTE AOS CRIMES MILITARES |
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| Curso |
Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Trabalho de Conclusão de Curso |
| Data |
26/02/2018 |
| Área |
ADMINISTRAÇÃO |
| Orientador(es) |
- MARCELO CANSANÇÃO SILVEIRA
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA NETO
- LUIS FERNANDO LOPES DE CARVALHO
- MARCELO CANSANÇÃO SILVEIRA
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| Resumo |
O presente artigo científico tem como objetivo analisar os aspectos legais quanto à atuação do Oficial da Polícia Militar frente aos procedimentos legais em decorrência de crime militar praticado por policial militar em serviço, e busca demonstrar que o Oficial de Dia da unidade militar, por imposição legal, é a única autoridade com poder investigativo perante a ocorrência de um crime militar. Para tanto, em primeiro plano buscou-se a previsão legal da polícia judiciária militar, quem a exerce e quais são os procedimentos que devem adotar para dar início à persecução penal militar. Posto isto, o estudo em questão serve de fonte inspiradora para auxiliar uma tomada de decisão segura por parte dos Oficiais da Polícia Militar perante casos do tipo através de uma análise teórica e prática, a partir da doutrina e normas vigentes. |
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| INFLUÊNCIA DA POLUIÇÃO SONORA NO AUMENTO DA VIOLÊNCIA URBANA EM CAMPO GRANDE-MS |
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| Curso |
Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Trabalho de Conclusão de Curso |
| Data |
26/02/2018 |
| Área |
ADMINISTRAÇÃO |
| Orientador(es) |
- VANIA MARA BASILIO GARABINI
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| Orientando(s) |
- Jucilene Sales da Silva de Mattos
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| Banca |
- MARCIO FILGUEIRAS DE MORAES
- NEIDY NUNES BARBOSA CENTURIÃO
- VANIA MARA BASILIO GARABINI
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| Resumo |
O presente trabalho expõe a gravidade de uma conduta considerada por muitos “o mal do século”, mas ignorada por outros – poluição sonora – que além dos riscos à saúde humana, traz sérios prejuízos à boa marcha dos serviços de segurança pública. O trabalho desenvolve-se por meio de pesquisa bibliográfica, observação e pesquisa documental. O assunto foi motivado tendo em vista o elevado número de ocorrências envolvendo poluição sonora registradas no Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS) de Campo Grande - MS, observadas especialmente nos anos 2016 e 2017 e tem foco em uma maior intervenção por parte das autoridades competentes para uma prevenção e repressão mais incisiva, bem como a sensibilização e apoio de órgãos públicos, privados e da população, visando a redução das ocorrências policiais e dos riscos à saúde e à segurança. Discorre-se sobre os malefícios causados à saúde física e psíquica das vítimas e a vinculação com outras ocorrências críticas decorrentes da produção de poluição sonora. Na sequência, destacam-se as principais leis que protegem o direito ao sossego e proíbe o mau uso da propriedade, bem como validam os atos de poder de polícia. Por fim, discorre-se sobre atuações voltadas à tutela do sossego e da segurança da comunidade. |
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| TÉCNICAS BÁSICAS APLICADAS AO POLICIAMENTO DE FRONTEIRA NO MATO GROSSO DO SUL: ENTREVISTA E BUSCA VEICULAR |
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| Curso |
Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Trabalho de Conclusão de Curso |
| Data |
26/02/2018 |
| Área |
ADMINISTRAÇÃO |
| Orientador(es) |
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| Orientando(s) |
- JOÃO PAULO CHINK MOREIRA DE LIMA
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| Banca |
- EDILSON OSNEI NAZARETH DUARTE
- MARCOS PAULO GIMENEZ
- MOISES CENTENARO
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| Resumo |
O presente artigo tem como objetivo analisar astécnicas básicas de entrevista e de busca veicularempregadas no policiamento de fronteiras no Estado de Mato Grosso do Sul,demonstrando as peculiaridades quanto ao emprego dessas atividades como recursos primordiais no combate aos crimes transnacionais. O procedimento técnico utilizado foi de revisão bibliográfica e de pesquisa de campo realizada através de um formulário no sistema de internet pelogoogleforms, enviada, por meio de grupos de trocas de mensagens, do aplicativo whatsapp, a 288 profissionais da área de segurança pública de diversos organismos policiais, acumulando 146 respostas voluntárias. Os resultados obtidos indicam que as técnicas empregadas por profissionais com capacidade técnica e experiência servem como ações preventivas e de repressão imediata às práticas ilícitas, principalmente contra o tráfico de drogas entre Brasil e Paraguai, alinhando-se como ferramentas eficazes nas buscas da concretização dos objetivos da segurança pública na faixa de fronteira. |
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| A APLICABILIDADE DO DISPARO DE ADVERTÊNCIA NO DESEMPENHO DA ATIVIDADE POLICIAL |
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| Curso |
Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Trabalho de Conclusão de Curso |
| Data |
26/02/2018 |
| Área |
ADMINISTRAÇÃO |
| Orientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- ANDERSON LUIZ ALVES AVELAR
- LEONARDO SCHMITT DE BEM
- MARCUS VINICIUS POLLET
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| Resumo |
O artigo discute a aplicabilidade do tiro policial de advertência em razão do desempenho da atividade do operador de segurança pública. O estudo visa diferenciar a referida conduta policial e o crime de disparo de arma de fogo, bem como apresentar conceitos e princípios objetivos relacionados ao tema; contestar a diretriz presente na Portaria Interministerial nº 4.226 (2010), a qual estabelece que os chamados "disparos de advertência" não são considerados prática aceitável; e, por fim, demonstrar, por meio da observação de leis, decretos e tratados internacionais de proteção aos direitos humanos, da apreciação doutrinária e da análise de pesquisa empírica realizada, como a correta execução da medida, baseada em conceitos e princípios sólidos, pode ser considerada uma alternativa operacional segura e viável, atendendo todas as condições técnicas e legais.
Palavras-chave: Tiro policial de advertência. Uso da força. Disparo de arma de fogo. Operador de segurança pública.
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| CICLO COMPLETO DE POLÍCIA PELO MUNDO E A NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DO MODELO POLICIAL BRASILEIRO |
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| Curso |
Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Trabalho de Conclusão de Curso |
| Data |
26/02/2018 |
| Área |
ADMINISTRAÇÃO |
| Orientador(es) |
- MARCELO CANSANÇÃO SILVEIRA
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- EMERSON DE ALMEIDA VICENTE
- MARCELO CANSANÇÃO SILVEIRA
- PAULO RIBEIRO DOS SANTOS
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| Resumo |
O modelo de polícia do Brasil está sendo debatido constantemente, com destaque ao ciclo incompleto em que a Polícia Militar realiza o policiamento preventivo e ostensivo enquanto a Polícia Civil desenvolve a investigação criminal. Este modelo, que existe em apenas cinco países do mundo, inspira questionamentos quanto à eficiência das Instituições brasileiras. Uma breve análise ao modelo organizacional policial dos países mais seguros do mundo será apresentada, em comparação ao sistema do Brasil. Diversas Propostas de Emendas à Constituição brasileira serão debatidas, com destaque para a unificação das polícias estaduais, padronização de currículos e verba constitucional destinada à Segurança Pública (verba "carimbada"), demonstrando a necessidade de readequação do modelo de organização policial, permeando um arcabouço de mudanças em toda estrutura, que passam por alterações legislativas, culturais e políticas. |
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| POLÍCIA MILITAR E MOVIMENTOS SOCIAIS: EVOLUÇÃO E CONFLITOS DESTA RELAÇÃO |
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| Curso |
Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Trabalho de Conclusão de Curso |
| Data |
26/02/2018 |
| Área |
ADMINISTRAÇÃO |
| Orientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- LEONARDO SCHMITT DE BEM
- MARCUS VINICIUS POLLET
- ROGERIO TURELLA
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| Resumo |
A Polícia Militar durante muito tempo teve dificuldade no cumprimento de uma de suas missões. Quando de um dos lados figurava um Movimento Social era quase certo o desgaste para a instituição policial que já era rotulada como truculenta, herança de um passado recente. Com o passar do tempo e tendo episódios catastróficos em ações que envolviam algum movimento social, a Polícia Militar foi se aperfeiçoando e se especializando a ponto de ser a única força, entre as policiais, que têm, atualmente, a capacidade de fazer frente a um controle de multidão de maneira técnica. Necessário continuar buscando mediar e a entender todo o contexto de uma ação envolvendo um Movimento Social, tendo como objetivo a preservação da vida humana e as garantias dos direitos do cidadão. |
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| PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO: A MELHORIA DE COMPETÊNCIAS EM FAVOR DA POLÍCIAMILITAR DE MATO GROSSO DO SUL |
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| Curso |
Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Trabalho de Conclusão de Curso |
| Data |
26/02/2018 |
| Área |
ADMINISTRAÇÃO |
| Orientador(es) |
- PAULO ROGERIO DE CARVALHO SILVA
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| Orientando(s) |
- Kirly Douglas da Cruz Moura
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| Banca |
- EDILSON OSNEI NAZARETH DUARTE
- FLÁVIO LUIS FILIU DA SILVA
- PAULO ROGERIO DE CARVALHO SILVA
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| Resumo |
Este artigo tem por objetivo analisar a importância do Planejamento Estratégico como importante ferramenta de gestão para a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, no contexto da Segurança Pública. O procedimento metodológico utilizado é de pesquisa bibliográfica, com abordagem exploratória/descritiva. Apresenta uma compreensão teórica e prática sobre as Políticas Públicas e as Políticas Públicas de Segurança apontando sua essencialidade para que as Instituições sejam capazes de elaborar planejamentos de ações estratégicas alinhadas ao que a União estabelece e mantém em vigência. A pesquisa descortina que há um esforço constante na busca de produção e formação de cenários prospectivos sobre segurança pública, enquanto que a execução de um Plano Estratégico produziria resultados mais eficazes. |
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| APLICAÇÃO DA TRANSAÇÃO PENAL NA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL |
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| Curso |
Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Trabalho de Conclusão de Curso |
| Data |
26/02/2018 |
| Área |
ADMINISTRAÇÃO |
| Orientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- LEONARDO SCHMITT DE BEM
- LUIS FERNANDO LOPES DE CARVALHO
- THONNY AUDRY LIMA ZERLOTTI
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| Resumo |
O artigo tem como objetivo verificar a possibilidade de aplicação, na Justiça Militar Estadual, da medida de transação penal prevista na Lei 9.099/95, Lei dos Juizados Especiais, criada com o objetivo de conciliar, julgar e executar delitos penais de menor potencial ofensivo. Na referida norma, foi acrescido o artigo 90-A por meio da Lei nº 9.839/99, onde prevê que as disposições da Lei 9.099/95 não se aplicam no âmbito da Justiça Militar. Analisar-se-á a inconstitucionalidade dodispositivo por suposta violação do princípio da isonomia, bem como verificar-se-á se todos os crimes militares de menor potencial ofensivo, essencialmente militares ou acidentalmente militares, devem ser tratados de maneira mais rigorosa em comparação aos crimes comuns de menor potencial ofensivo. |
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| IMPORTÂNCIA DO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO NA ATIVIDADE POLICIAL |
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| Curso |
Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Trabalho de Conclusão de Curso |
| Data |
26/02/2018 |
| Área |
ADMINISTRAÇÃO |
| Orientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- MESSIAS LIMA DE MESQUITA
- MOISES CENTENARO
- NEIDY NUNES BARBOSA CENTURIÃO
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| Resumo |
A profissão de policial causa grande desgaste emocional devido ao trabalho sob pressão e o risco de tomar atitudes precipitadas. É importante que os profissionais não estejam apenas em boas condições físicas para o desempenho de suas funções, sendo necessário que também tenham suporte psicológico e emocional para que possam desempenhar de forma correta suas atividades, principalmente por estarem representando a instituição a qual fazem parte. Desse modo, os integrantes da Polícia Militar, assim como outros funcionários de empresas, interagem crenças e histórias com os padrões e regras da Organização à qual pertencem, formando uma dinâmica psicossocial. Serão abordados os aspectos jurídicos e sociais que tratam do assunto, e uma das principais psicopatias constatadas no meio policial, o estresse, com a intenção de demonstrar a necessidade de acompanhamento psicológico para os policiais devido os reflexos que atingem não apenas ao policial, mas a instituição e a família. Para a confecção desse artigo, foram realizadas pesquisas, observações e leitura em livros, artigos, revistas, publicações médicas, sites da internet e trabalhos monográficos, todos relacionados ao tema e a problemática envolvida. A elaboração textual foi orientada pela interpretação e reflexão dessas leituras para proporcionar um melhor entendimento do tema e uma melhor objetividade para o alcance da proposta lançada, tudo para analisar o contexto das causas e reflexos que as tensões da atividade policial refletem na saúde física e mental dos profissionais dessa atividade. Com isso, verificou-se que os policiais adoecem devido ao estresse da atividade, e muitas vezes causam reflexos na sua atuação, onde muitos ficam afastados de suas atividades devido a necessidade de tratamento de psicopatias relacionas ao estresse. |
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| PERFIL DOS POLICIAIS MILITARES EXCLUÍDOS A BEM DA DISCIPLINA DA POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL NOS ANOS DE 2015 A 2017 |
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| Curso |
Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Trabalho de Conclusão de Curso |
| Data |
26/02/2018 |
| Área |
ADMINISTRAÇÃO |
| Orientador(es) |
- MARCELO CANSANÇÃO SILVEIRA
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- EDMILSON LOPES DA CUNHA
- MARCELO CANSANÇÃO SILVEIRA
- MARCELO GOMES LOPES
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| Resumo |
: O presente artigo tem por finalidade apresentar o perfil do policial militar excluído a bem da disciplina da Polícia Militar do Mato Grosso do Sul entre janeiro de 2015 e dezembro de 2017. Foram identificadas 24 exclusões nesse período tanto em decorrência de ordem judicial quanto das conclusões dos Conselhos de Disciplina realizados pela Corporação. A coleta de dados se deu através de consultas aos Diários Oficiais do Estado e aos sistemas de bancos de dados da instituição: SICOE (Sistema de Identificação e Controle de Efetivo) e SISCORREG (Sistema da Corregedoria). A interpretação das informações coletadas permitiu conhecer o gênero, raça, idade, escolaridade, tempo de serviço, situação funcional, graduação, tipo de crime cometido e região em que foram cometidas as irregularidades que culminaram na exclusão do policial a bem da disciplina. Este estudo traz informações que possibilitam assessorar os gestores de segurança pública a formularem políticas de enfrentamento e controle das graves transgressões e crimes praticados no seio de sua tropa para manutenção da confiança e respeito que a sociedade deposita na Corporação.
Palavras-chave: perfil; policiais militares excluídos; exclusão a bem da disciplina; Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS).
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| GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DOS POLICIAIS READAPTADOS: UMA ANÁLISE SITUACIONAL DA POLICÍA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL |
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| Curso |
Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Trabalho de Conclusão de Curso |
| Data |
26/02/2018 |
| Área |
ADMINISTRAÇÃO |
| Orientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Robson Roberto Lopes Ramos
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| Banca |
- MESSIAS LIMA DE MESQUITA
- MOISES CENTENARO
- NEIDY NUNES BARBOSA CENTURIÃO
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| Resumo |
O artigo visa a realizar uma análise acerca da Legislação da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul referente às promoções de policiais que se lesionam em serviço. O principal objetivo é fomentar a ideia da necessidade de mudança na legislação estadual no tocante aos readaptados, possibilitando-lhes ascensão funcional. O trabalho baseia-se no levantamento bibliográfico do material pertinente disponível em livros, legislação do governo do MS e Polícia Militar/MS, além de pesquisas em banco de dados da Instituição. Bem como aplicação de questionário aos militares participantes dos Cursos de Formação de Sargentos e de Cabos em andamento na cidade de Campo Grande MS. Foram pesquisados 5 pelotões, correspondendo a 62,5% de entrevistados, fins consultar parte da tropa a respeito de possíveis mudanças, inclusive da necessidade de readequar os próprios cursos que visem à promoção. Assim como a Polícia Militar é garantidora dos Direitos Humanos da sociedade, a mesma deve garantir a dignidade de seu servidor. Dessa forma, há a necessidade de regulamentar sobre a condição do readaptado, fins de proteger sua profissão, uma vez que o mesmo fica impedido de frequentar cursos e ser promovido por não preencher requisitos legais, tendo em vista que o mesmo não pertence a um quadro específico, concorrendo à vaga promocional conforme o restante do efetivo |
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| A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA POLÍCIA MILITAR |
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| Curso |
Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Trabalho de Conclusão de Curso |
| Data |
26/02/2018 |
| Área |
ADMINISTRAÇÃO |
| Orientador(es) |
- MARCELO CANSANÇÃO SILVEIRA
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| Orientando(s) |
- Carlos Augusto Pereira Regalo
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| Banca |
- CLÁUDIO ROBERTO MONTEIRO AYRES
- MARCELO CANSANÇÃO SILVEIRA
- MUSSE UNTAR JUNIOR
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| Resumo |
O presente artigo cujo título é A Educação em Direitos Humanos na Polícia Militar objetiva demonstrar como a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, através da missão constitucional que lhe fora atribuída, acaba por ser uma grande promotora dos Direitos Humanos, alcançando, pois, uma dimensão educacional ao se colocar como instituição referência.No contexto atual em que entes estatais são acusados de violar constantemente os Direitos Humanos, a Polícia Militar exerce papel fundamental na mediação de conflitos, mostrando que mesmo em ações de caráter repressor, é possível observar os preceitos que visam a preservação da dignidade da pessoa humana.A proposta desse artigo é demonstrar que o Policial Militar é, na verdade, o maior difusor dos Direitos Humanos no momento que atua dentro dos limites da legalidade, garantindo não só a dignidade da pessoa humana como já aludido, mas também, a efetiva aplicação de princípios como os da igualdade, justiça e liberdade, colocando-se como um verdadeiro Educador em Direitos Humanos.Buscar-se-á discutir de que modo a atividade Policial Militar e a Educação em Direitos Humanos se entrelaçam, sendo atividades que, embora pareçam distintas, podem ocorrem de modo simultâneo quando obedecidas todas as garantias legais no que tange a execução da atividade de Segurança Pública. Concomitante, estar-se-á dissociando a ideia de que a repressão e o cerceamento de direitos estejam intrinsecamente ligados a atividade executada pela Polícia Militar |
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