| USO DE MODELOS DE CÉLULAS NAS AULAS PRÁTICAS DE CIÊNCIAS |
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| Curso |
Especialização em Educação Científica |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
24/11/2018 |
| Área |
ENSINO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA |
| Orientador(es) |
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| Orientando(s) |
- MILENA COENGA CATANANTE RAZUK
- PAULICEIA ARCE RIBEIRO
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| Banca |
- ELIANE CERDAS
- Mestra Carine Fernandes Botelho Custódio
- Mestre Agnaldo de Oliveira
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| Resumo |
A elaboração deste trabalho partiu da própria prática pedagógica e o seu objeto em estudo foi focado na elaboração de modelos e modelagens de células, no ensino de ciências com o 7º ano do Ensino Fundamental. O trabalho foi realizado com 35 alunos que frequentam a Escola Estadual Patronato São Francisco, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Para coletas de dados analisamos os trabalhos desenvolvidos pelos alunos nas aulas práticas e em sala de aula. Concluímos que os alunos em aulas expositivas podem construir ideias equivocadas a respeito da citologia. A construção de modelo celular combinada com sua observação ao microscópio é fundamental para que o aluno não só compreenda e memorize as inúmeras funções celulares, mas entre em contato com aspectos importantes da natureza da própria ciência.
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| Classificação Biológica: contribuições para o processo de ensino e aprendizagem |
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| Curso |
Especialização em Educação Científica |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
24/11/2018 |
| Área |
ENSINO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA |
| Orientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Doutor Dario Xavier Pires
- ELIANE CERDAS
- Mestre Agnaldo de Oliveira
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| Resumo |
O ensino de biologia esbarra em várias dificuldades, uma vez que seus conceitos são baseados em experimentações e pesquisas, mas o ensino acaba por ser expositivo. Assim, elaboramos uma sequência didática (SD) que buscou o ensino sobre classificação biológica a partir de atividades de investigação. A SD foi elaborada e aplicada com 37 estudantes de uma escola pública estadual, contendo etapas para o seu desenvolvimento e uma avaliação. Nesta, mais de 83% dos estudantes conseguiram notas acima da média, e mais de 59% dos estudantes conseguiram notas acima de 8,0, indicando a eficácia da atividade. Assim, a elaboração dessa SD foi uma ferramenta eficaz, uma vez que os estudantes demonstraram interesse no tema, efetivamente participaram das atividades e apresentaram um aporte de aprendizagem, que foram demonstrados na avaliação proposta.
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| ALFABETIZAÇÃO CIENTÍFICA POR MEIO DO ENFRENTAMENTO DA DENGUE A PARTIR DO ENSINO FUNDAMENTAL: UMA PROPOSTA MULTIDISCIPLINAR COM USO DA PESQUISA COMO PRINCÍPIO EDUCATIVO |
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| Curso |
Especialização em Educação Científica |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
24/11/2018 |
| Área |
ENSINO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA |
| Orientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- ANTONIO SALES
- Doutor Antonio Balbino Neto
- EDMILSON DE SOUZA
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| Resumo |
Ler o mundo, ou as representações dele, requer um exercício constante no estabelecimento de
relações para que ocorram as (re)significações. Na cidade de Campo Grande/MS, a dengue é
um problema absolutamente relevante e, também, mantido pelas autoridades, no Estado e no
País, como um problema sério no âmbito da saúde pública. As Escolas de Educação Básica,
na compreensão dos proponentes desse estudo, por serem uma referência na formação do
cidadão através da alfabetização científica, devem ocupar-se dos problemas presentes no
tecido social e, através, da formação de consciência crítica no estudante, auxiliar, também no
enfrentamento dos problemas cotidianos da vida do estudante. Nesse contexto, o presente
estudo reúne um grupo de professores, em uma experiência multidisciplinar, na elaboração de
uma sequência didática, que utiliza como abordagem o Educar pela Pesquisa, investigando as
incidências de casos de dengue no período entre 2013 e 2016 e sua correlação com a
segregação de bairros, dando destaque ao Bairro Aero Rancho. Este está concatenado
diretamente com a proposta instituída pela Secretaria de Estado de Educação, no âmbito da
formação de Escolas de Tempo Integral que adotam a pesquisa como princípio educativo.
Foram selecionadas algumas produções de estudantes e submetidos à Análise de Conteúdo, o
que identificou uma mudança na estrutura do discurso em dois momentos distintos da
execução da sequência didática. A metodologia empregada, pautada no Educar pela Pesquisa,
demonstrou, através das respostas dos estudantes, em todas as etapas, que é possível afirmar
que as atividades propostas proporcionaram aprendizagem da temática, e, também, o
desenvolvimento de uma postura crítica. Por fim, a abordagem investigativa auxiliou os
estudantes a problematizarem as questões propostas sobre a incidência de dengue em Campo
Grande, uma capital brasileira com uma estrutura urbana complexa, mas passível de ser
estudada dentro do escopo curricular para o 7º ano do Ensino Fundamental.
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| Sequencia didática Piagetiana sobre a relação da corrente elétrica e o brilho das lâmpadas em circuitos elétricos |
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| Curso |
Especialização em Educação Científica |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
24/11/2018 |
| Área |
ENSINO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA |
| Orientador(es) |
- MARIA CELINA PIAZZA RECENA
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- ANTONIO SALES
- Doutor Antonio Balbino Neto
- MARIA CELINA PIAZZA RECENA
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| Resumo |
É comum em sala de aula se deparar com o desinteresse do aluno para o estudo de física. Assim
professores se desdobrar para deixar mais atrativo o que ensina a seus alunos. Nesse artigo busca-se nas
teorias de Jean Piajet elaborar uma sequencia didática experimental pedagógica composta por um kit
experimental e um roteiro experimental para que o aluno através da interação com o meio (experimento) e o
social (grupo com seus colegas de sala, elaborarem juntos respostas para o questionamentos contido no
roteiro através do observado na execução do experimento) e assim buscar a desequilibração, a acomodação
nas estruturas previas promovendo assim aprendizagem.
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| Proposta de Organizadores Prévios a partir da coleta de concepções iniciais de alunos do 1º ano do Ensino Médio sobre a fisiologia da membrana plasmática. |
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| Curso |
Especialização em Educação Científica |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
24/11/2018 |
| Área |
ENSINO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA |
| Orientador(es) |
- MARIA CELINA PIAZZA RECENA
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| Orientando(s) |
- ADAYANI ROBERTA LAQUANETTI DE SOUZA
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| Banca |
- Doutor Dario Xavier Pires
- MARIA CELINA PIAZZA RECENA
- Mestra Estela Mara de Andrade
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| Resumo |
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| EDUCAÇÃO AMBIENTAL A PARTIR DA INTRODUÇÃO DE CONCEITOS BÁSICOS DA QUÍMICA NO ENSINO FUNDAMENTAL COM ÊNFASE NA PROBLEMÁTICA DO LIXO |
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| Curso |
Especialização em Educação Científica |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
24/11/2018 |
| Área |
ENSINO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA |
| Orientador(es) |
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| Orientando(s) |
- CLAUDIA MACEDO NAZARO
- VERA LÚCIA VIEIRA PIRES DE OLIVEIRA
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| Banca |
- ELIANE CERDAS
- Mestra Carine Fernandes Botelho Custódio
- Mestra Estela Mara de Andrade
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| Resumo |
Considerando que o lixo é um dos maiores problemas ambientais em âmbito mundial, a proposta deste trabalho foi investigar como uma Sequência Didática (SD) apoiada na teoria de Vygotsky pode promover, além da aprendizagem de conceitos químicos, mudanças atitudinais nos alunos com relação a essa problemática. A SD foi aplicada em turmas de nono ano do Ensino Fundamental em três escolas estaduais de Campo Grande, MS. A coleta de dados realizou-se por meio de anotações, questionários, produções textuais e avaliação objetiva. Os dados foram analisados por métodos quantitativos e qualitativos. Identificamos que os alunos responderam de formas diferentes à metodologia didática utilizada e que o trabalho com educação ambiental deve ser contínuo para promover mudanças atitudinais. A SD contribuiu para o desenvolvimento de conteúdos conceituais e atitudinais por parte dos alunos e levou as educadoras a um processo de maior reflexão em relação aos aspectos relativos ao ensino e à aprendizagem.
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| NÍVEIS DE SOMBREAMENTO E MATERIAL REFLETOR EM BANCADAS DE CULTIVO DE MUDAS DE PARICÁ |
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| Curso |
Mestrado em Agronomia |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
23/11/2018 |
| Área |
FISIOLOGIA DE PLANTAS CULTIVADAS |
| Orientador(es) |
- GUSTAVO HARALAMPIDOU DA COSTA VIEIRA
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- ELIANA DUARTE CARDOSO BINOTTI
- FÁBIO STEINER
- GUSTAVO HARALAMPIDOU DA COSTA VIEIRA
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| Resumo |
A produção de mudas é uma importante etapa na cadeia produtiva vegetal, visando obter plantas de qualidade para estabelecimento da produção a campo. A implantação de florestas comerciais requerem mudas florestais de qualidade, sendo importante estudar o desenvolvimento das mesmas em diversos ambientes, visando identificar o ambiente mais propício à produção das mesmas. A presente dissertação é composta por dois capítulos. No capítulo 1, revisão de literatura, são abordados os seguintes tópicos: aspectos gerais sobre o paricá; produção de mudas de paricá; ambiência vegetal na produção de mudas florestais e bancada de cultivo com material refletor. O capítulo 2, refere-se ao experimento conduzido na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Unidade Universitária de Cassilândia (UUC), no período de agosto a novembro de 2017. Foram avaliados os níveis de sombreamento de 0% (pleno sol), 30% sob sombrite, 35% sob tela termo-refletora e a casa de vegetação com tela termo-refletora sob o filme com 42/50% de sombreamento para mudas de paricá. Nos ambientes, foram testadas bancadas de cultivo com material refletor (papel alumínio) e sem material refletor. O experimento foi conduzido em delineamento inteiramente casualizado em cada ambiente. Os ambientes foram comparados pela análise conjunta, e os resultados de altura da muda e o diâmetro do colo foram mensurados aos 30, 55 e aos 72 dias após transplantio. Finalizou-se o experimento aos 72 dias após o transplantio e realizou-se a análise destrutiva das mudas, submetendo-as a secagem em estufa de ventilação forçada até atingirarem massa seca constante. Baseado nos resultados encontrados, calculou-se a massa seca total, relação altura e diâmetro do colo, relação massa seca da parte aérea e massa seca sistema radicular, taxa de crescimento absoluto e índice de qualidade de Dickson. Os ambientes protegidos foram favoráveis a formação das mudas de paricá. O ambiente a pleno sol formaram mudas pequenas, porém mais rústicas. O uso de material refletor teve efeito positivo apenas no ambiente de cobertura plástica com tela de 42/50% de sombreamento. |
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| "Nossa cê é a margem de erro do curso": Relações de gênero no Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas em Três Lagoas (2015-2017) |
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| Curso |
Mestrado em Educação |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
22/11/2018 |
| Área |
EDUCAÇÃO |
| Orientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- DIOGO DA SILVA ROIZ
- JAQUELINE APARECIDA MARTINS ZARBATO
- TÂNIA REGINA ZIMMERMANN
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| Resumo |
Esta pesquisa integra aos estudos de Metrado em Educação, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS, unidade de Paranaíba, pertencente à linha de pesquisa História, Sociedade e Educação. Tem como objetivo analisar as relações de gênero no curso Superior de Análise em Desenvolvimento de Sistemas do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – IFMS- Campus de Três Lagoas. Historicamente, discursos claudicantes masculinos da ciência dos últimos quatro séculos figuravam as mulheres em proximidade com a intuição dada a reprodução. Desse processo, paulatinamente a invenção das esferas pública e privada auferia a cada gênero um lugar específico. Dada a existência inibidora das potencialidades e invisibilidade das improvisações do feminino estudos como os de Joan Scott corroboram para a historicização e visibilidade das experiências femininas. Nos valemos desses estudos para subsidiar as inquietudes e os rumos da pesquisa. Optamos pelo recorte temporal 2015 à 2017, pois ele representa o ano de implantação do curso e o término de conclusão da primeira turma. Na metodologia, a História Oral nos subsidia para a pesquisa, pois realizamos entrevistas com 9 das 10 alunas matriculadas. Estas falas foram gravadas com perguntas abertas e, posteriormente transcritas para serem inseridas literalmente no trabalho. Junto a esse momento acolhemos também o Projeto Pedagógico do Curso Superior de Análise em Desenvolvimento de Sistemas para perscrutar elementos formativos nas questões de gênero. A pesquisa também evidenciou aspectos da história da profissionalização da mulher no Brasil, as resiliências e os entraves do patriarcalismo nacional. Arrazoamos, ainda numa discussão das relações de gênero, que os determinantes nas escolhas profissionais femininas aduzem para os aspectos econômicos e culturais. Mormente, os relatos das alunas participantes constituem na construção dessa pesquisa um documento histórico, pois ao exporem suas experiências outras vozes ganham visibilidade e destronam a sua opacidade social. Outrossim, a construção de novas subjetividades femininas em relação as experiências de si mesmas, aqui especificamente na profissionalização, dribla a exaustão dos mandatos sociais androcêntricos desestabilizando-os e perfurando-os para um caminhar no qual a Amélia seja apenas uma quimera poética. |
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| TRABALHADORAS LÉSBICAS EM INSTITUIÇÕES ESCOLARES: HISTÓRIAS DE VIDA NO LESTE DE MATO GROSSO DO SUL |
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| Curso |
Mestrado em Educação |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
09/11/2018 |
| Área |
EDUCAÇÃO |
| Orientador(es) |
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| Orientando(s) |
- LAIS TOSTA MENDES DE FREITAS
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| Banca |
- ADEMILSON BATISTA PAES
- DANIELA AUAD
- MARIA JOSÉ DE JESUS ALVES CORDEIRO
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| Resumo |
A presente dissertação está vinculada ao GEPHis ─ Grupo de Estudos e Pesquisas em História, Gênero e Diversidade ─ e à linha de pesquisa ―História, sociedade e educação‖ do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, (UEMS). Este trabalho, ao considerar todo o debate que tem crescido em torno das questões de gênero e sexualidade no Brasil, e visando a maior compreensão e visibilidade acerca da lesbianidade, constitui uma investigação sobre da história de vida de lésbicas residentes da região leste de Mato Grosso do Sul que trabalharam em instituições escolares e suas relações com estas, a fim de compreender a vivência dessas mulheres em meio ao ambiente escolar, assim como nos demais contextos sociais pelos quais transitam, tais como o espaço familiar, profissional e as relações interpessoais. Pretende-se apresentar como embasamento teórico questões referentes à sexualidade, mais especificamente à sexualidade feminina e suas invisibilidades ao longo da história, considerando aspectos culturais, sociais e históricos, levantando, dessa maneira, reflexões sobre gênero interligadas com a educação. Considerando o aspecto histórico da pesquisa, assim como a relação com a história das minorias sociais ─ as mulheres e, mais precisamente, as lésbicas ─ é de extrema importância ressaltar a escolha da História Oral como metodologia de pesquisa na investigação dos relatos de vida dessas mulheres que, sob o olhar da história tradicional, se constituem duplamente como marginais, sendo, portanto, invisibilizadas em diversos contextos sociais. As histórias de vida das colaboradoras revelam aspectos referentes aos períodos em que viveram, aos ambientes e instituições que frequentaram, bem como às regiões que foram cenários para suas histórias de vida. A partir das narrativas, é possível notar como os padrões de gêneros e a heterossexualidade foram e são impostos como norma em seus contextos sociais, uma vez que as análises, elaboradas a partir das histórias de vida, demonstram que a discriminação e/ou o silenciamento por conta da identidade sexual estão presentes em todos os relatos. |
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| A EXPANSÃO, DEMOCRATIZAÇÃO E INTERIORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR: IMPACTOS DOS PROGRAMAS EXPANSIONISTAS NA UFU (2003 a 2012) |
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| Curso |
Mestrado em Educação |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
19/10/2018 |
| Área |
EDUCAÇÃO |
| Orientador(es) |
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| Orientando(s) |
- THAIENN PAES LEME ALBERTO
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| Banca |
- DIOGO DA SILVA ROIZ
- REGINA KEIKO KATO MIURA
- RENATA LOURENÇO
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| Resumo |
Este trabalho tem como objetivo analisar e discutir os processos de expansão e interiorização da educação superior no período de 2003 a 2012, tendo como objeto a Universidade Federal de Uberlândia. Para tanto, foi realizada pesquisa bibliográfica para levantamento do conhecimento já produzido e pesquisa documental, como análise de atas, resoluções e legislações sobre o tema, bem como a coleta de dados quantitativos e qualitativos sobre esta expansão. As universidades federais contribuem ativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do país e para a transformação da realidade na qual estão inseridas. Os projetos de reestruturação das universidades, propostos pelo governo federal, foram justificados como meio de expansão, democratização e inclusão do ensino público e de qualidade, com vistas à contribuição para o desenvolvimento e à diminuição das assimetrias regionais existentes no país. O processo englobou três frentes de ação: a interiorização, a integração e a regionalização da educação superior. A necessidade de expansão e democratização da educação superior, uma demanda legítima da sociedade brasileira, vem acompanhada da ampliação da oferta de vagas que não pode ser desvinculada da manutenção ou mesmo do incremento da qualidade dos cursos oferecidos aos estudantes. A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) foi uma das universidades brasileiras inseridas nos projetos de expansão das universidades federais, sendo que a UFU adotou os dois programas criados pelo governo do então presidente Luís Inácio Lula da Silva: Programa Expandir (2003-2006 – com extensão até 2010) e Programa de Apoio a Planos de Expansão e Reestruturação de Universidades Federais/REUNI (2007-2012). Dessa forma, a UFU passa a atuar em quatro cidades do estado de Minas Gerais: Uberlândia, Ituiutaba, Monte Carmelo e Patos de Minas, propiciando o aumento no número de vagas, a interiorização e democratização do acesso à universidade, concomitantemente à inclusão por meio da lei de cotas e mudanças na forma de ingresso. A despeito de alguns percalços, o processo de expansão da UFU significa uma nova fase na democratização da educação pública superior no país. |
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| NARRATIVA HISTÓRICA E ENSINO DE HISTÓRIA NA OBRA "A RETIRADA DA LAGUNA" DE ALFREDO D´ESCRAGNOLLE TAUNAY |
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| Curso |
Mestrado em Ensino de História em Rede Nacional |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
19/10/2018 |
| Área |
HISTÓRIA |
| Orientador(es) |
- MARINETE APARECIDA ZACHARIAS RODRIGUES
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- ALZIRA SALETE MENEGAT
- MARINETE APARECIDA ZACHARIAS RODRIGUES
- SANDRA CRISTINA DE SOUZA
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| Resumo |
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| HISTÓRIAS EM MOVIMENTO: CONQUISTAS E RESISTÊNCIAS NO ASSENTAMENTO SUL BONITO DE ITAQUIRAÍ MATO GROSSO DO SUL |
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| Curso |
Mestrado em Ensino de História em Rede Nacional |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
19/10/2018 |
| Área |
HISTÓRIA |
| Orientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- ALZIRA SALETE MENEGAT
- MARINETE APARECIDA ZACHARIAS RODRIGUES
- VIVIANE SCALON FACHIN
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| Resumo |
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| O ENSINO DA MÚSICA NA PERSPECTIVA DA LEI 11.769/2008: A EXPERIÊNCIA DA ESCOLA MUNICIPAL COMENDADOR HIRAYUKI ENOMOTO, DE PEREIRA BARRETO/ SP |
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| Curso |
Mestrado em Educação |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
19/10/2018 |
| Área |
EDUCAÇÃO |
| Orientador(es) |
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| Orientando(s) |
- PAULO CEZAR PARDIM DE SOUSA
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| Banca |
- CARLOS EDUARDO FRANÇA
- REGINA KEIKO KATO MIURA
- RENATA LOURENÇO
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| Resumo |
O presente estudo objetivou identificar e analisar as experiências de Educação Musical, a partir da Lei nº. 11.769/2008, na escola Municipal de Educação Básica (EMEB). Comendador Hirayuki Enomoto, de período Integral, na cidade de Pereira Barreto/SP. A metodologia utilizada embasou-se na pesquisa bibliográfica e documental, de forma que a coleta de dados envolveu práticas de entrevista com questionário semiestruturado. Os participantes configuram-se como educadores musicais, professores pedagogos, membros da equipe gestora, secretária municipal de educação, pais de alunos/as e os próprios alunos/as, selecionados aleatoriamente, sendo esses, participantes do ensino de música na referida escola. O recorte temporal da pesquisa foi determinado entre os anos de 2008 a 2015, período que oferece condições para analisar os resultados obtidos pela unidade escolar nas Avaliações Externas. A análise documental ocorreu por meio da Matriz Curricular para o Ensino Fundamental - Período Integral - Ciclo I (1º ao 5º ano) do Município, da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) e da Prova Brasil. O trabalho foi estruturado de modo a abranger a revisão de literatura, uma breve contextualização histórica da educação de música no Brasil e as bases teórico-metodológicas, a fim de abordar as práticas desenvolvidas na escola pesquisada, que perpassa pelo entendimento da educação em período Integral, bem como pela importância da inserção do ensino de música no processo de escolarização de crianças do Ensino Fundamental. Assim, constatou-se que após a implantação do ensino da música, a referida unidade escolar alcançou grandes avanços em seu IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), conforme atestam os dados apresentados no decorrer dessa pesquisa. Tal fato superou os ínfimos índices anteriores, uma vez que situavam a escola em última posição quando comparada às demais instituições da rede municipal local. Portanto, evidencia-se nesse trabalho (por amostragem), as narrativas e reflexões levantadas pela comunidade escolar em questão, a partir das situações de ensino e aprendizagem vivenciadas no espaço escolar. Por fim, ressalta-se a obrigatoriedade legal, que se torna importante, haja vista a intenção de garantir o desenvolvimento da formação emocional e intelectual da criança, estimulando a inteligência musical e proporcionando a socialização em um ambiente propício para expressar esses conhecimentos. |
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| FRONTEIRAS ÉTNICAS E EDUCAÇÃO DE INDÍGENAS NA ESCOLA URBANA MUNICIPAL JÚLIO MANVAILER |
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| Curso |
Mestrado em Ensino de História em Rede Nacional |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
19/10/2018 |
| Área |
HISTÓRIA |
| Orientador(es) |
- CELIA MARIA FOSTER SILVESTRE
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- BEATRIZ DOS SANTOS LANDA
- CELIA MARIA FOSTER SILVESTRE
- NOEMIA DOS SANTOS PEREIRA MOURA
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| Resumo |
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| DIREITO ÀEDUCAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO, NA CONCEPÇÃO DOS REEDUCANDOS DA PENINTENCIÁRIA DE TRÊS LAGOAS: uma análise por meio da Psicologia Histórico-Cultural |
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| Curso |
Especialização em Direitos Humanos |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
29/09/2018 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
- MARIA SILVIA ROSA SANTANA
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| Orientando(s) |
- FERNANDA CASTANHEIRA AMARAL
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| Banca |
- LAURENICE DE FÁTIMA COUTINHO DE CARVALHO
- LISANDRA MOREIRA MARTINS
- MARIA SILVIA ROSA SANTANA
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| Resumo |
O sistema prisional possui sérios problemas estruturais que tornam a segurança pública um
problema de Estado e, além disso, sem soluções voltadas a preservar a segurança e a
integridade física, social e psicológica de cada detento a fim de prepará-lo para o retorno à
sociedade. O presente trabalho tem como objetivo identificar as políticas públicas para
educação do preso no estado de Mato Grosso do Sul, mais precisamente na Penitenciaria de
Segurança Media de Três Lagoas, assim como descrever e analisar por meio da Psicologia
Histórico-Cultural, a importância da educação na percepção dos apenados investigados. A
metodologia utilizada foi uma pesquisa bibliográfica e de campo. A pesquisa bibliográfica
deu-se, através da leitura de fontes primárias e secundárias; que serviram de aporte teórico
para a discussão e fundamentação da pesquisa que se apresenta, bem como para auxiliar na
análise e interpretação de dados coletados na pesquisa de campo e nos documentos oficiais da
penitenciaria. De acordo com as informações obtidas durante a pesquisa de campo percebeuse, pelos relatos dos entrevistados que a preferência dos apenados em retornarem aos estudos
se dá em vista pela troca da remição penal. Porém, mesmo diante das estruturas que
dificultam a vida dos apenados em forma de punição, a maioria acredita que a educação
constitui um papel transformador. |
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| Direito à Saúde: tutela específica no Direito Processual Brasileiro por meio de bloqueio judicial de verbas públicas |
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| Curso |
Especialização em Direitos Humanos |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
29/09/2018 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
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| Orientando(s) |
- FÁBIO LUIZ SANT'ANA DE OLIVEIRA
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| Banca |
- ALESSANDRO MARTINS PRADO
- ANGELA APARECIDA DA CRUZ DURAN
- HUGO SCHAYER SABINO
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| Resumo |
O
A Constituição Federal garante o direito à saúde como consectário lógico do direito à vida,
este último direito fundamental que concretiza a dignidade da pessoa humana que, por sua
vez, perfaz fundamento da República Federativa do Brasil (Art. 1º, inc. III, da CF88). A
doutrina e jurisprudência pátrias já consagraram o dever estatal de garantir os serviços e
produtos necessários à efetivação do mandamento constitucional constante do Art. 198 da Lei
Fundamental, sendo imperativo ao Estado o desenvolvimento e manutenção de políticas
públicas que garantam a universalidade e eficácia do direito à saúde a todas as pessoas
submetidas ao seu ordenamento jurídico. Ocorre que, por vezes, os destinatários do direito
fundamental em comento necessitam se socorrer das vias jurisdicionais para alcançar a
plenitude da promessa constitucional em exame, valendo-se de ordens judiciais para superar a
inércia estatal. Lado outro, os usuários dos serviços de saúde e beneficiários de decisões
judiciais que ordenam ao Poder Público o cumprimento de obrigação voltada à tutela do
direito à saúde, frequentemente, se deparam com postura renitente do Estado, que se recusa ao
cumprimento voluntário da ordem jurisdicional a si dirigida, mesmo ante a urgência do caso
concreto, que reclama imediata efetivação do direito invocado. Pretende-se, no presente
trabalho, estudar a fundamentação jurídica da utilização do bloqueio judicial de verbas
públicas, ante a natureza de obrigação de fazer fungível da prestação decorrente do direito à
saúde, como mecanismo de tutela específica da obrigação em exame, a fim de forçar a parte
devedora ao cumprimento da obrigação ou utilização de medidas que garantam o resultado
prático equivalente ao cumprimento voluntário. Para tanto, utilizando-se de método indutivodedutivo, será realizada pesquisa doutrinária e jurisprudencial acerca da evolução e do
desenvolvimento, no direito pátrio, da ferramenta do bloqueio judicial de verbas públicas e
para implementação de decisões liminares e sentenças de mérito, com vistas à garantia do
direito à saúde e à vida de brasileiros sujeitos ao Sistema Único de Saúde. |
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| DIREITOS POLÍTICOS DAS MULHERES: PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E REPRESENTATIVIDADE |
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| Curso |
Especialização em Direitos Humanos |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
28/09/2018 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- DANIEL PÍCARO CARLOS
- JULIANA DO PRADO
- LUCIANA HENRIQUE DA SILVA
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| Resumo |
De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até abril de 2018, as
mulheres correspondem a 52,510 % do eleitorado no Brasil, ou seja, mais da metade de
toda população votante no país. No entanto, apesar de compor a maioria do eleitorado,
dados das eleições gerais de 2014 disponibilizadas pelo TSE nos permitem dizer que
das 513 cadeiras disponíveis para Deputados Federais, apenas 51 foram ocupadas por
mulheres. Nesse sentido, observamos um baixo índice de mulheres participando nos
espaços de decisão política, especificamente na Câmara dos Deputados Federais no
Brasil. Assim, o objetivo de pesquisa é investigar o impacto da instituição de cotas de
representação nas instâncias legislativas do Brasil, especificamente a câmara dos
deputados federais, com vistas a ponderar com base nos dados levantados se o objetivo
das cotas de representação tem sido alcançado no Brasil. |
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|
| O DIREITO FUNDAMENTAL DE NÃO SER TORTURADO: uma análise comparativa entre o artigo 5º., III, da Constituição Federal de 1988 e o artigo 5.2 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos |
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| Curso |
Especialização em Direitos Humanos |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
28/09/2018 |
| Área |
DIREITO CONSTITUCIONAL |
| Orientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- ALESSANDRO MARTINS PRADO
- ANGELA APARECIDA DA CRUZ DURAN
- HUGO SCHAYER SABINO
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| Resumo |
RESUMO
O presente trabalho tem como objetivo analisar as normas existentes no ordenamento jurídico
brasileiro no combate ao crime de tortura, fazendo uma análise das decisões do Supremo
Tribunal Federal e da Corte Interamericana. Foram utilizados como procedimentos
metodológicos a revisão bibliográfica e análise documental. Esta pesquisa analisou o artigo
5º., inciso III, da Constituição Federal do Brasil de 1988, determina que ninguém será
submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. Na mesma linha, o artigo 5.2
da Convenção Americana de Direitos Humanos traz que ninguém deve ser submetido a
torturas, nem a penas ou tratos cruéis, desumanos ou degradantes e que toda pessoa privada da
liberdade deve ser tratada com o respeito à dignidade inerente ao ser humano. Desenvolveu-se
estudos a fim de determinar o posicionamento, inicialmente, do ordenamento jurídico
brasileiro quanto à vedação da tortura, posteriormente, desenvolveu-se a análise da legislação
internacional, mais precisamente da Convenção Americana de Direitos Humanos, fruto do
tratado internacional conhecido como Pacto de San José da Costa Rica e finalizou-se, com a
análise de um caso concreto em que o Estado brasileiro foi condenado na Corte
Interamericana de Direitos Humanos por não investigar o assassinato e tortura de Vladimir
Herzog. A partir dessas análises, conclui-se que é de suma importância o conhecimento sobre
direitos humanos e sobre nosso passado e, assim, despertar-nos para a construção da cultura
do respeito aos direitos humanos, com o fim de proporcionar uma vida digna à todos.
Palavras-chave: Direitos Humanos. Direitos Fundamentais. Tortura. Herzog. |
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| O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E A SUA APLICAÇÃO NO BRASIL |
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| Curso |
Especialização em Direitos Humanos |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
27/09/2018 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
- ETIENE MARIA BOSCO BREVIGLIERI
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- ALESSANDRO MARTINS PRADO
- CLÁUDIA KARINA LADEIA BATISTA
- ETIENE MARIA BOSCO BREVIGLIERI
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| Resumo |
O Direito Internacional dos Refugiados visa dar amparo àquelas pessoas que se encontram
com em grave temor de perseguição, e em uma visão mais ampla, permite também dar
amparo àquelas pessoas que sofrem graves violações dos Direitos Humanos. Com o
surgimento de novas demandas humanitárias surgiu a necessidade junto ao governo brasileiro
em ampliar o conceito de refugiado apresentado na Convenção de 1951 e em seu Protocolo
adicional de 1967. Por isso, a necessidade da ampliação e reformulação do conceito de
“refugiado” adotado pelo ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados)
pois o Direito Internacional dos Refugiados, como vertente do Direito Internacional dos
Direitos Humanos, deve atender dentre seus objetivos principais: a proteção e a efetivação da
dignidade da pessoa humana. No que tange a proteção aos refugiados, o Brasil tem sido
considerado um exemplo na promoção e aplicação dos documentos internacionais, tendo em
vista seu grande empenho em criar medidas que possibilitam a aplicação humanizada do
instituto do Refúgio em seu território. Porém, é necessário continuar com a evolução do
instituto para que cada vez mais pessoas tenham seus Direitos Humanos não só assegurados,
mas efetivados. O objetivo central deste trabalho é mostrar por meio de pesquisa bibliográfica
e documental a evolução do Direito Internacional dos Refugiados no Brasil, bem como quais
são os direitos e benefícios que os refugiados podem ter vivendo com o status de refugiado no
Brasil, bem como se esses direitos e benefícios estão sendo colados em pratica |
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| DEFENSORIA PÚBLICA E A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS |
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| Curso |
Especialização em Direitos Humanos |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
27/09/2018 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
- ANGELA APARECIDA DA CRUZ DURAN
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- ANGELA APARECIDA DA CRUZ DURAN
- RILKER DUTRA DE OLIVEIRA
- TIAGO VINICIUS ANDRÉ DOS SANTOS
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| Resumo |
Os Direitos Humanos são a base para uma sociedade pautada na dignidade da pessoa humana
visando o respeito aos direitos fundamentais de todos os homens. Nesse sentindo se apresenta
relevante e de suma importância a atuação da Defensoria Pública, como instituição estatal
voltada para a defesa dos direitos fundamentais das pessoas necessitadas, os hipossuficientes,
conforme mandamento constitucional. Assim, a presente pesquisa possui como problemática:
a Defensoria Pública vem cumprindo com seu papel institucional de promoção dos direitos
humanos dos necessitados? Desta feita, o trabalho possui como objetivo investigar se a
instituição defensorial vem atuando efetivamente na promoção dos direitos humanos dos
hipossuficientes. Para tanto, estuda sua previsão jurídico normativo constitucional e
infraconstitucional, bem como os programas institucionais e atuações judiciárias que
demonstrem essa efetiva promoção dos direitos humanos. A metodologia utilizada é a da
pesquisa bibliográfica dos documentos estudados, compreendidos por meio do raciocínio
lógico dedutivo. Ademais, hodiernamente a Defensoria Pública vem exercendo papel
relevante na defesa e promoção dos direitos humanos, afinal, há o reconhecimento da
instituição voltada para a defesa do direito humano mais importante que se consubstancia no
„direito a ter direitos‟, visto que, a instituição defensorial se apresenta como instrumento para
acesso à justiça dos necessitados. Por fim, hialino mediante estudo dos programas
institucionais e atuação judiciária que a defensoria vem cumprindo com seu papel
constitucional e legal de promoção e defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos
necessitados. |
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